Política de Uso de Imagens e Vídeos
Clínica Mund Concept Rua Doutor Costa Leite 1474, Centro, Botucatu SP, CEP 18602-110 mundconcept.com.br [(14) 99925-7191]
Data da última atualização: 08/05/2025
1. Introdução
A Clínica Mund Concept respeita a privacidade e a dignidade de seus pacientes. Esta política estabelece as diretrizes para a coleta, uso, armazenamento e divulgação de imagens (fotografias e vídeos) de pacientes para fins educacionais, de marketing ou outros propósitos.
2. Consentimento Livre e Esclarecido
2.1. A coleta e o uso de imagens de pacientes para quaisquer fins que não sejam estritamente para o tratamento odontológico (como documentação do caso clínico no prontuário) somente serão realizados com o consentimento livre, específico e informado do paciente (ou de seu representante legal).
2.2. O consentimento será obtido por meio de um Termo de Consentimento específico para o uso de imagens e vídeos, separado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para o procedimento odontológico.
2.3. O Termo de Consentimento para uso de imagens e vídeos deverá especificar claramente:
- A finalidade do uso das imagens (ex: materiais educativos, publicações em redes sociais, website, apresentações em eventos).
- Os tipos de imagens (fotografias, vídeos, antes/depois).
- O período de tempo durante o qual as imagens poderão ser utilizadas.
- As plataformas ou meios em que as imagens poderão ser divulgadas.
- Se haverá identificação do paciente (nome, informações pessoais).
- O direito do paciente de revogar o consentimento a qualquer momento.
3. Proteção de Direitos e Privacidade
3.1. A Clínica Mund Concept garante que qualquer uso de imagens de pacientes respeitará o direito à privacidade, a dignidade e a imagem do paciente.
3.2. As imagens serão armazenadas de forma segura e com acesso restrito apenas a pessoas autorizadas.
3.3. Em caso de uso de imagens para fins de marketing ou educacionais, a clínica se esforçará para garantir que o uso seja ético e não exponha o paciente de forma desnecessária ou constrangedora.
3.4. O paciente terá o direito de solicitar informações sobre como suas imagens estão sendo utilizadas.
4. Uso Interno para Documentação Clínica
4.1. A coleta de imagens para fins de documentação do caso clínico no prontuário do paciente é uma prática comum e necessária para o acompanhamento do tratamento. Este uso é considerado parte da finalidade principal do tratamento e pode ser coberto pelo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido do procedimento, desde que explicitamente mencionado.
4.2. As imagens utilizadas para documentação clínica serão mantidas confidenciais e acessíveis apenas aos profissionais envolvidos no tratamento do paciente.
5. Revogação do Consentimento
O paciente poderá revogar seu consentimento para o uso de suas imagens a qualquer momento, mediante solicitação por escrito à Clínica Mund Concept. Após a revogação, a clínica cessará o uso das imagens em materiais futuros, dentro do possível e razoável.
6. Disposições Gerais
6.1. Esta política será revisada periodicamente para garantir sua conformidade com a legislação e as melhores práticas.
6.2. Qualquer dúvida sobre esta política poderá ser esclarecida pela administração da clínica.
7. Canais de Comunicação
Qualquer preocupação ou relato de possível violação desta Política de Uso de Imagens e Vídeos deve ser comunicado à administração da clínica através dos seguintes canais:
- contato@mundconcept.com.br
- (14) 99925-7191
- [Reunião direta com o superior imediato]
A Clínica Mund Concept garante que todas as comunicações serão tratadas com confidencialidade e que não haverá retaliação contra quem, de boa-fé, reportar uma preocupação.
8. Contato
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre o CÓDIGO DE CONDUTA DA CLÍNICA MUND CONCEPT , entre em contato conosco através dos seguintes canais:
- Endereço: Rua Doutor Costa Leite 1474, Centro, Botucatu SP, CEP 18602-110
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (14) 99925-7191